Pagamento de Bolsas

Por Gustavo Fernandes Soares

Os pagamentos de Bolsas na UFG são regulamentados pela Resolução Consuni nº 03/2017. Apresentam-se abaixo, de forma sintetizada, os procedimentos e documentos necessários à concessão de bolsas.

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Em caso de viabilidade orçamentária para financiamento do projeto, o processo enviado à Proad será utilizado para emissão da nota de empenho (ato que autoriza o início das ações em que estejam previstas despesas). Portanto, é fundamental que o processo seja autuado antes do início da vigência do projeto. Este processo será autuado apenas uma vez durante o período de vigência do projeto e deverá conter a seguinte documentação:

Documentos necessários - Processo de empenho

Autuar um processo no SEI do tipo "Orçamento e Finanças: Pagamento de Bolsas" e inserir:

1. Pedido de Serviço (formulário SEI) com a solicitação de emissão de empenho, assinado pelo coordenador do projeto.

2. Extrato do Projeto (SIGAA) aprovado na respectiva Pró-Reitoria;

3. Certidão de aprovação do CONSUNI, para os projetos de Desenvolvimento Institucional;

4. Plano de trabalho e anexos I e II assinados pelos responsáveis - Formulários disponíveis no Site da Proad;

5. Edital e resultado de seleção dos bolsistas;

6. Declaração de limites remuneratórios (formulário SEI) para os bolsistas servidores da UFG, se houver;

 

A cada mês, após a execução das atividades pelo(s) bolsista(as), o coordenador deve autuar um processo de pagamento, relacionado ao processo de empenho, e enviar à PROAD entre os dias 20 e 25.

Documentos necessários - Processo de pagamento

Autuar um processo no SEI do tipo "Orçamento e Finanças: Pagamento de Bolsas" relacionado ao processo de empenho e inserir:

1. Relação de pagamento dos bolsistas com o ateste da realização das atividades pelo(a) Coordenador(a) do Projeto e Responsável pela Unidade/Órgão- Formulários disponíveis no Site da Proad;

Obs. Deverá ser autuado um processo para cada relação de pagamento.

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Consulte o tutorial de como autuar o processo de empenho e de pagamento.

 

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Os pagamentos de bolsas e/ou auxílios financeiros realizados pela UFG não contemplados no informe de rendimentos podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo Federal. Nesse link você encontra orientações de como realizar a consulta.