Orçamento

UFG tem orçamento escasso no início de 2021 e ainda com previsão de corte

Em 08/02/21 10:34. Atualizada em 08/02/21 10:37.

Devido ao atraso na análise e aprovação do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2021, a UFG tem recebido mensalmente apenas o equivalente a 2,2% do orçamento anual previsto. O valor corresponde à liberação de 1/18 por mês de 40% do total do recurso previsto no PLOA, isso porque 60% do recurso das universidades e institutos foram definidos no projeto como programações condicionadas à aprovação legislativa, ou seja, dependem ao longo do ano de aprovação pelo Congresso.

Para além desta liberação em partes mínimas, o PLOA deste ano apresenta um corte de 18,2% no orçamento discricionário, em relação ao orçamento do ano anterior.

Via de regra, enquanto o orçamento da União (OGU) não é aprovado, a liberação mensal era equivalente a duodécimos do valor anual do orçamento previsto.

Em 19/01/21 a ANDIFES solicitou ao MEC a liberação de orçamento para custear as despesas emergenciais das universidades, especialmente do Programa de Assistência Estudantil (PNAES). Assim, em resposta a esta demanda, apenas para o PNAES o valor liberado mensalmente passou a ser o equivalente a 1/12 do valor total previsto para o ano no PLOA.

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